Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2011, e dá outras providências
Concede o título de cidadão a Isidro Moraes de Siqueira e dá outras providências
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 62/2009 e dá outras providências
Cede terreno situado em área pública para a construção da sede da Associação Desportiva de Jaguaribe e dá outras providências
Autoriza celebrar convênio com entidades filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras providências
Cria gratificação de incentivo para enfermeiros auxiliares de enfermagem que integram as equipes do Programa Saúde da Família e dá outras providências
Concede o título de cidadão a José Barroso Pimentel e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Faculdade Católica Rainha do Sertão e dá outras providências
Ratifica, nos termos da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público Intermunicipal da Microrregional de Saúde de Limoeiro do Norte
Concede ao Poder Executivo Municipal a doar um terreno ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005 e define o Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2010 e dá outras providências
Dá denominação à Biblioteca do Município de Biblioteca Professor Alcides Mariano
Dá denominação ao Prédio Público de Centro da melhor idade Maria Diniz e Silva, localizado à Rua Padre Joaquim 80, no Distrito de Nova Floresta
Dá denominação ao Prédio Público de Centro da melhor idade Maria Diniz e Silva, localizado à Rua Padre Joaquim 80, no Distrito de Nova Floresta
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Potiretama, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa ABS - Assistência Bucal Serviços S/C LTDA
Autoriza a doação de um terreno com área de 1.200,00m² ao Governo do Estado e dá outras providências
Autoriza a doação de um terreno com área de 600m² à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Montese e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências
Altera a Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005 e dá outras providências
Concede abono especial e reajuste aos servidores públicos lotados no Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, criado pela Lei nº 11.977/2009, regulamentada pelo Decreto 6.962/2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2019 do MC/MF e demais normativos aplicáveis
Institui o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Jaguaribe e dá outras providências
Concede desconto no pagamento de IPTU e dá outras providências
Dá nome a Via Pública na Sede do Município e dá outras providências
Dá nome a Via Pública na Sede do Município e dá outras providências
Reajusta vencimento base do Professor de Nível Superior da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Jaguaribe, para o quadrênio 2010-2013.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2010.
