Acrescenta parágrafo segundo ao artigo segundo e altera a redação do parágrafo primeiro do artigo dezoito, todos da Lei 972/2010, de 03 de março de 2010 e dá outras providências
Dá denominação à Rua Projetada C, Situada no Bairro Expedito Diógenes de Luis de França Ferreira
Concede o título de Cidadão a José Vicente Sabino e dá outras providências
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro no valor de R$ 12.200,00 e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Define a composição e a gratificação para membros efetivos da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Concede Auxílio Financeiro à Associação Jaguaribana dos Mototaxistas - AJAMOTO e dá outras providências
Cria cargo de provimento efetivo no Serviço Público Municipal e adota outras providências
Cria cargo de provimento efetivo no Serviço Público Municipal e adota outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2011, e dá outras providências
Concede o título de cidadão a Isidro Moraes de Siqueira e dá outras providências
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 62/2009 e dá outras providências
Cede terreno situado em área pública para a construção da sede da Associação Desportiva de Jaguaribe e dá outras providências
Autoriza celebrar convênio com entidades filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras providências
Cria gratificação de incentivo para enfermeiros auxiliares de enfermagem que integram as equipes do Programa Saúde da Família e dá outras providências
Concede o título de cidadão a José Barroso Pimentel e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Faculdade Católica Rainha do Sertão e dá outras providências
Ratifica, nos termos da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público Intermunicipal da Microrregional de Saúde de Limoeiro do Norte
Concede ao Poder Executivo Municipal a doar um terreno ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005 e define o Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2010 e dá outras providências
Dá denominação à Biblioteca do Município de Biblioteca Professor Alcides Mariano
Dá denominação ao Prédio Público de Centro da melhor idade Maria Diniz e Silva, localizado à Rua Padre Joaquim 80, no Distrito de Nova Floresta
Dá denominação ao Prédio Público de Centro da melhor idade Maria Diniz e Silva, localizado à Rua Padre Joaquim 80, no Distrito de Nova Floresta
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Potiretama, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa ABS - Assistência Bucal Serviços S/C LTDA
Autoriza a doação de um terreno com área de 1.200,00m² ao Governo do Estado e dá outras providências
Autoriza a doação de um terreno com área de 600m² à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Montese e dá outras providências
Dá denominação à Via Pública e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências
Altera a Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005 e dá outras providências
