Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município, de Jaguaribe no valor de R$ 6.602.00,00 (seis milhões seiscentos e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa Odontofisio, e dá outras providências

Cria vagas de auxiliar de serviços gerais na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar nas escolas públicas municipais de Jaguaribe e dá outras providências

Altera redação do art. 1º, acrescentando a alínea "g" de Lei nº 880, de 26 de março de 2007 e dá outras providências

Acrescenta o art. 7º na Lei 850, de 30 de março de 2006, o art. 6º na Lei 875, de 19 de janeiro de 2007 e o art. 4º na Lei 906, de 22 de fevereiro de 2008, altera e redefine gratificações e dá outras providências

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Cria o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras providências

Amplia a zona urbana da Cidade de Jaguaribe, nas extremidades Leste e Sul, alterando a redação das alíneas "b" e "c" do Art. 1º, da Lei 444, de 11 de novembro de 1989 e dá outras providências

Dá nova denominação à Rua Cônego Mourão, partindo da esquina da Rua Savino Barreira, em direção ao Leste da Avenida Maria Nizinha Campelo - Avenida do Contorno - conforme croquis

Cria vaga para o cargo de professor de educação básica, língua portuguesa e dá outras providências

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, altera o artigo 18 da referida Lei, concede gratificação temporária e dá outras providências

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, altera o artigo 18 da referida Lei, concede gratificação temporária e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a FUNECE - Fundação Universidade Estadual do Ceará e dá outras providências

Cria vaga para o cargo de professor de educação básica, cultura e sociedade, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Cria vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Autoriza firmar convênio com a Escola de Enfermagem Esperança - CEM e dá outras providências

Cria verba de Subvenção Social à Entidade Religiosa e dá outras providências

Torna de Utilidade Pública Associação das Costureiras e Bordadeiras da Nova Brasília e dá outras providências

Concede reajuste ao servidor público lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências

Dá denominação à Creche Anexa à Escola Maria Eneida Peixoto Soares e dá outras providências

Dá denominação à Rua Projetada A, situada no Bairro Curralinho de José Pereira Lima

Concede auxílio financeiro a Entidade de Utilidade Pública sem fins lucrativos e dá outras providências

Cria vaga de Operador de Sistema de Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Autoriza parceria público-privada com entidades filantrópicas, cria subvenção social e dá outras providências

Cria vaga de professor de educação básica - língua portuguesa, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Altera a redação do art. 1º da Lei 950, de 26 de junho de 2019, conforme croquis

Cria vaga de Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, na Administração Pública Municipal de dá outras providências

Cria vaga de Tecnólogo de alimentos, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Concede auxílio financeiro a Entidade de Utilidade Pública sem fins lucrativos e dá outras providências