Dá denominação à Rua 104 localizada no Bairro Manoel Costa Morais (COHAB) de Aluízio Florentino da Silva

Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II de João Neto Victor

Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências

Cria vagas de auxiliar de serviços gerais na Administrativa Pública Municipal e dá outras providências

Cria o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras providências

Dá denominação à Rua F, localizada no Bairro Expedito Diógenes de Francisco Alves Rodrigues

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Município de São Benedito e dá outras providências

Dá nova estrutura Administrativa e representativa ao Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNITINS - Fundação Universidade do Tocantins e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Ceará, com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com o Clube de Diretores Lojistas - CDL, e do DETRAN - Departamento de Trânsito do Ceará, e dá outras providências

Autoriza a Administração Pública Municipal celebrar convênio com a Empresa de Correios e Telégrafos - EBCT e dá outras providências

Acrescenta parágrafo segundo ao artigo segundo e altera a redação do parágrafo primeiro do artigo dezoito, todos da Lei 972/2010, de 03 de março de 2010 e dá outras providências

Dá denominação à Rua Projetada C, Situada no Bairro Expedito Diógenes de Luis de França Ferreira

Concede o título de Cidadão a José Vicente Sabino e dá outras providências

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro no valor de R$ 12.200,00 e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Define a composição e a gratificação para membros efetivos da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

Concede Auxílio Financeiro à Associação Jaguaribana dos Mototaxistas - AJAMOTO e dá outras providências

Cria cargo de provimento efetivo no Serviço Público Municipal e adota outras providências

Cria cargo de provimento efetivo no Serviço Público Municipal e adota outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2011, e dá outras providências

Concede o título de cidadão a Isidro Moraes de Siqueira e dá outras providências

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 62/2009 e dá outras providências

Cede terreno situado em área pública para a construção da sede da Associação Desportiva de Jaguaribe e dá outras providências

Autoriza celebrar convênio com entidades filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras providências

Cria gratificação de incentivo para enfermeiros auxiliares de enfermagem que integram as equipes do Programa Saúde da Família e dá outras providências

Concede o título de cidadão a José Barroso Pimentel e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Faculdade Católica Rainha do Sertão e dá outras providências

Ratifica, nos termos da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público Intermunicipal da Microrregional de Saúde de Limoeiro do Norte