Dá denominação às Vias Públicas e dá outras providências

Cria vaga de auxiliar de serviços gerais e de motorista na Administração Pública Municipal de dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de abono especial complementar aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino custeado pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e dá outras providências

Dispõe sobe a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaguaribe - CONSEA, e dá outras providências

Institui o Dia Municipal das Igrejas Evangélicas e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2011

Dá denominação à Avenida Central localizada no Bairro Manoel Costa Morais (COHAB) de Avenida Nossa Senhora da Conceição

Dá denominação à Rua 108 localizada no Bairro Manoel Costa Morais (COHAB) de Manoel Guimarães de Sá Pereira

Dá denominação à Rua 101 localizada no Bairro Manoel Costa Morais (COHAB) de Vicente Belarmino Ferreira

Dá denominação à Rua 104 localizada no Bairro Manoel Costa Morais (COHAB) de Aluízio Florentino da Silva

Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II de João Neto Victor

Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências

Cria vagas de auxiliar de serviços gerais na Administrativa Pública Municipal e dá outras providências

Cria o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras providências

Dá denominação à Rua F, localizada no Bairro Expedito Diógenes de Francisco Alves Rodrigues

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Município de São Benedito e dá outras providências

Dá nova estrutura Administrativa e representativa ao Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNITINS - Fundação Universidade do Tocantins e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Ceará, com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com o Clube de Diretores Lojistas - CDL, e do DETRAN - Departamento de Trânsito do Ceará, e dá outras providências

Autoriza a Administração Pública Municipal celebrar convênio com a Empresa de Correios e Telégrafos - EBCT e dá outras providências

Acrescenta parágrafo segundo ao artigo segundo e altera a redação do parágrafo primeiro do artigo dezoito, todos da Lei 972/2010, de 03 de março de 2010 e dá outras providências

Dá denominação à Rua Projetada C, Situada no Bairro Expedito Diógenes de Luis de França Ferreira

Concede o título de Cidadão a José Vicente Sabino e dá outras providências

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro no valor de R$ 12.200,00 e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Define a composição e a gratificação para membros efetivos da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

Concede Auxílio Financeiro à Associação Jaguaribana dos Mototaxistas - AJAMOTO e dá outras providências

Cria cargo de provimento efetivo no Serviço Público Municipal e adota outras providências

Cria cargo de provimento efetivo no Serviço Público Municipal e adota outras providências