Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 13556 registros

Atualizado em: 21/09/2026 10:20:46

Designar servidor em substituição para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.

Designar servidor em substituição para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.

04/07/2023
Acessar

Nomeia Servidor Público Fiscal de Contrato da Empresa ICONTEC Soluções Governamentais Ltda e dá outras providências.

Nomeia Servidor Público Fiscal de Contrato da Empresa ICONTEC Soluções Governamentais Ltda e dá outras providências.

04/07/2023
Acessar

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

04/07/2023
Acessar

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.

04/07/2023
Acessar

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

04/07/2023
Acessar

Exoneração, Agente: Rayane Lima Nogueira, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Rayane Lima Nogueira, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria da Saúde

03/07/2023
Acessar

Dá denominação a Praça localizada na entrada do Distrito de Nova Floresta.

Dá denominação a Praça localizada na entrada do Distrito de Nova Floresta.

03/07/2023
Acessar

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.07.2023 à 30.09.2023 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.07.2023 à 30.09.2023 - 90 dias.

03/07/2023
Acessar

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

03/07/2023
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

27/06/2023
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

27/06/2023
Acessar

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.

26/06/2023
Acessar

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.

26/06/2023
Acessar

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências.

26/06/2023
Acessar

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.

26/06/2023
Acessar

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.

26/06/2023
Acessar

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

26/06/2023
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON