Altera a redação dos artigos 1º e 2 º, da Lei 1.183, de 27/11/2013 e adota outras providências.

Altera Protocolo de Intenções do Consórcio Público de manejo de Resíduos Sólidos da Região do Vale do Jaguaribe - Unidade II e adota outras providências.

Substitui membro da Comissão Especial de Leilão da Administração Pública Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação da Emissão da Carteira de Identificação de pessoa com transtorno do espectro autista no município de Jaguaribe e adota outras providências.

Nomeia para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, deste Município.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 08.08.23 à 07.10.23.

Determina Convocação de Candidatos no Cadastro Reserva do certame realizado por força da Lei N.º 1.633, de 20/04/2023 e adota outras providências.

Prorroga Licença por enfermidade de ente familiar por noventa dias e adota outras providências.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar servidora para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.

Autoriza redução de carga horária de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025.

Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01.08.23 à 30.09.23.

Autoriza redução de carga horária de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e adota outras providências.

Extingue Cessão de servidor a pedido e adota outras providências.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Instaura processo administrativo e nomeia comissão especial para instituir e julgar processo administrativo de reversão de imóvel ao patrimônio público municipal e adota outra providências.

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anuais - PCA, no âmbito do município de Jaguaribe e adota outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.