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Foram encontradas 13556 registros

Atualizado em: 21/09/2026 10:20:46

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

26/06/2023
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Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.

26/06/2023
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Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.

26/06/2023
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Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.

26/06/2023
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Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.

26/06/2023
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Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

23/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 590/2023 de 13 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 590/2023 de 13 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

23/06/2023
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Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências.

23/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 423/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 423/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

23/06/2023
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Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências.

23/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 456/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 456/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

23/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 726/2023 de 02 de maio de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 726/2023 de 02 de maio de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

23/06/2023
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Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

23/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 198/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 198/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

23/06/2023
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Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Antônio Teixeira Lima, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Antônio Teixeira Lima, e dá outras providências.

23/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 026/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 026/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

21/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 307/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 307/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

21/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 013/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 013/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

21/06/2023
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Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

21/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 057/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 057/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

21/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 132/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 132/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

21/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 303/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 303/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

21/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 286/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 286/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

21/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 194/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 194/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

21/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 206/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 206/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

21/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 421/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 421/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

21/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 216/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 216/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

21/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 193/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 193/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

21/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 243/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 243/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

20/06/2023
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Rescindir o Contrato N.º 116/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 116/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

20/06/2023
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