Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Serviço Municipal de Irrigação e dá outras providências.

Institui o Imposto Municipal sobre a Venda de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVVCLG, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 35.566.100,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 120.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 414.830,55, para reforço de dotações orçamentárias.

Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1989.

Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1989.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 1989, e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 3.190.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 60.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 50.768.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 1.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 3.190.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 60.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 50.768.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Concede o não pagamento de tarifa d'água, diversos usuários, mês de setembro/88.

Estabelece novos valores para a remuneração dos servidores do Departamento de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor de diárias, ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 64.240.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 853.800,00, para os fins que indica.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Estabelece novos valores para a remuneração dos servidores do Departamento de Educação e Cultura e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 64.240.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 853.800,00, para os fins que indica.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 500.000,00, para os fins que indica.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 1.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 200.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.