Dispõe sobre a doação de terreno e predio edificado no distrito de Mapuá, para a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, e dá outras providências.
Altera os níveis de vencimentos do Pessoal do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Jaguaribe e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 14.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 14.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 7.700,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Aprova a proposta orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1978.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 90.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1978.
Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1978.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 1978 e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 12.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre desapropriação de uma área urbana na sede do distrito de Feiticeiro, neste município, para a edificação de um predio para o Posto da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 73.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 140.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a abrir adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 140.000,00, para reforço de dotações.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 150.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abrir adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 150.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 35.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 35.000,00, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 70.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 100.000,00, para os fins que indica.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe, a abrir ao vigente Orçamento, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 100.000,00, para os fins que indica.
Abre ao vigente orçamento, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 571.950,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 260.000,00, para os fins que indica.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe, a abrir ao vigente orçamento, o Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 200.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Abre o Crédito Adicional Especial, ao vigente orçamento, no valor de Cr$ 200.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 146.000,00, para os fins que indica.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. a abrir ao vigente orçamento o Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 260.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial, ao vigente orçamento no valor de Cr$ 146.000,00, para os fins que indica.
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