Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 13556 registros

Atualizado em: 21/09/2026 10:20:46

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

07/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

07/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

07/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

07/01/2025
Acessar

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

07/01/2025
Acessar

Nomear como Ordenadora de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear como Ordenadora de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

06/01/2025
Acessar

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.

06/01/2025
Acessar

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.

06/01/2025
Acessar

Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo.

Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo.

06/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

06/01/2025
Acessar

Conceder a servidora, afastamento para exercício do mandato eletivo de vereador, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.01.2025 à 31.12.2028.

Conceder a servidora, afastamento para exercício do mandato eletivo de vereador, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.01.2025 à 31.12.2028.

06/01/2025
Acessar

Deferir o direito de opção do subsídio de Secretário(a).

Deferir o direito de opção do subsídio de Secretário(a).

06/01/2025
Acessar

Deferir o direito de opção do subsídio de Secretário(a).

Deferir o direito de opção do subsídio de Secretário(a).

06/01/2025
Acessar

Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.

Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.

06/01/2025
Acessar

Deferir o direito de opção do subsídio de Vice-Prefeito(a).

Deferir o direito de opção do subsídio de Vice-Prefeito(a).

06/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

06/01/2025
Acessar

Nomear como Ordenadora de Despesas no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social.

Nomear como Ordenadora de Despesas no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social.

03/01/2025
Acessar

Designar os servidores como Ordenador de Despesa e encarregado pelo Setor Financeiro para realizar movimentação em conjunto.

Designar os servidores como Ordenador de Despesa e encarregado pelo Setor Financeiro para realizar movimentação em conjunto.

03/01/2025
Acessar

Nomear a servidora como gestora e ordenadora de despesa, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social à Criança e ao Adolescente.

Nomear a servidora como gestora e ordenadora de despesa, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social à Criança e ao Adolescente.

03/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

03/01/2025
Acessar

Nomeia como Ordenadora de Despesas no âmbito do Fundo Municipal do Idoso.

Nomeia como Ordenadora de Despesas no âmbito do Fundo Municipal do Idoso.

03/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

03/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

03/01/2025
Acessar

Designar os servidores como Ordenador de Despesa e encarregado pelo Setor Financeiro para realizar movimentação em conjunto.

Designar os servidores como Ordenador de Despesa e encarregado pelo Setor Financeiro para realizar movimentação em conjunto.

03/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

03/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

03/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

03/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

03/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

03/01/2025
Acessar

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

02/01/2025
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON