Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
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Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
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Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Constitui responsável técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
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Constitui responsável técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
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Dispõe sobre designação de Equipe de Planejamento para as Contratações e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Equipe de Planejamento para as Contratações e dá outras providências.
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Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
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Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
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Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
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Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
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Constitui e Nomea Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Constitui e Nomea Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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