Dá denominação à Rua 161, situada no Bairro José Pinheiro da Silva, conforme Croqui.
Dá denominação à Rua 158, situada no Bairro José Pinheiro da Silva, conforme Croqui.
Dá denominação à Rua Projetada 01, situada no Bairro Américo Bezerra, conforme Croqui.
Decreta Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a designação de apoiadores, Tutores e Apoio Administrativo de Desempenho para recebimento do Prêmio referente ao componente qualidade das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para atender o novo modelo de incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e Multi no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024 e adota outras providências.
Redefine a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre as alterações dos dispositivos do §1º, do art. 57, dos artigos 63, 64, 65, 67, com o acréscimo do inciso X e o art. 68, da Lei N.º 1.441/2019, de 08 de março de 2019, da Lei N.º 1.441/2019, de 08 de março de 2019, que trata da política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Jaguaribe e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 566/2024 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 402/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a Instituição e Nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelas providências relativas ao acompanhamento do Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe-CE e adota outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Rescindir o Contrato N.º 1.282/2024 de 01 de julho de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.135/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dá denominação à Rua 159, situada no bairro José Pinheiro da Silva, conforme Croqui.
Dá denominação à Rua Projetada, situada no bairro José Pessoa Filho, conforme Croqui.
Dá denominação à Rua Projetada, situada no bairro Nova Brasília, conforme Croqui.
Dá denominação à Rua 160, situada no bairro José Pinheiro da Silva, conforme Croqui.
Dá denominação à Rua situada no bairro João Paulo II, conforme Croqui.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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