Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Constitui responsável técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre as diretrizes aplicáveis à sub-rogação de contratos das entidades descentralizadas de que trata a Lei N.º 1.721/2024 de 17 de dezembro de 2024.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre designação de Equipe de Planejamento para as Contratações e dá outras providências.
Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Constitui e Nomea Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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