Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Dispõe sobre substituição de designação de Gestor e Fiscal de Contrato e adota outras providências.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Dá denominação a Estrada Municipal que liga o Distrito de Nova Floresta à Comunidade Divisão, passando pelos Sítios: Areias, Pau do Alho, Tanque I e II, Ilha Grande, Cachoeirinha, Retiro, Corujas, São José dos Barros, Verdum e Pau D'arco e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo e do Fundo Municipal do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e adota outras providências.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Revoga a Portaria 014.12, de 02 de Janeiro de 2024 e adota outras providências.

Rescisão Contratos, Agente: Francisco Fabio Lima Bezerra, Cargo: Motorista B, Secretaria: Secretaria da Saúde.

Rescisão Contratos, Agente: Naiane Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Autoriza doação de Terreno Urbano para o Estado do Ceará visando a Edificação de Escola Pública Estadual e adota outras providências.

Revoga a Portaria 272-2021, de 03 de maio de 2021 e adota outras providências.

Cria Oficialmente, Unidades Básicas de Saúde no município de Jaguaribe com as suas nominações e adota outras providências.

Revoga os Decretos de Desapropriação 1.540, 1.541 e 1.542, por erro material nas datas, adotando outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado neste município de Jaguaribe, necessário à Construção de uma Escola de Ensino Médio, adotando outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado neste município de Jaguaribe, necessário à Construção de uma praça pública, adotando outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado neste município de Jaguaribe, necessário à Construção de Vias Públicas, adotando outras providências.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Institui e Regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Jaguaribe-CE.