Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências.
Abre crédito adiional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 1.961.690,00 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Noventa Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre Credito Adicional Suplementar, ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no valor de R$ 6.600,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito especial no valor de R$ 2.700,00 (Dois Mil, Setecentos Reais).
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe no valor de R$ 2.700,00 (Dois Mil e setecentos reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural no Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Reajusta as tarifas dos serviços de água e esgoto e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 3.084.100,00 (Três Milhões, Oitenta e Quatro Mil, Cem Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da III Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, terreno área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, terreno em área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Abre crédito adiional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 1.116.150,00 (Um Milhão, Cento e Dezesseis Mil, Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, terreno em área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 169.900,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Cria o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização e composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério FUNDEB.
Dispõe sobre a regularização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Prorroga prazo da situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do município afetada pela estiagem
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 2.481.280,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Cria o Distrito Industrial do Município de Jaguaribe e Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal conceder incentivos fiscais para implantação do Distrito Industrial do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbanizável na sede deste município para instalação do Distrito Industrial e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural no Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 586.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública terreno rural urbanizável, na Sede do Município, para fins de Desapropriação e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de Pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Cria e Concede Gratificações a profissionais de saúde do município e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
