Cria vaga de professor de educação básica - língua portuguesa, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do Corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 2.077.820,00 (Dois Milhões, Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte Reias) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial de 03 ( três )dias no municipio.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei 950, de 26 de junho de 2019, conforme croquis

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área rural no Sítio Almas e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área rural no Sítio Almas e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área rural no Sítio Almas e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 3.158.020,00 (Três Milhões, Cento e Cinquenta e Oito Mil, Vinte Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 37.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Cria vaga de Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, na Administração Pública Municipal de dá outras providências

Fica regulamentado o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - com a supervisão do Conselho Municiapal de Assistência Social, que tem por objetivo a captação e aplicação de recursos para o financiamento das ações na área de Assistência Social do Município, assim compreendidos

Decreta reajuste de tarifas mínima de consumo de água, administrada pelo SAAE e dá outras providências.

Decreta regras para concessão de licença de construção civil na área urbana e dá outras providências.

Cria vaga de Tecnólogo de alimentos, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Concede auxílio financeiro a Entidade de Utilidade Pública sem fins lucrativos e dá outras providências

Cria cargos comissionados na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana na Sede de Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Reajusta as Tabelas Salariais constantes dos Anexos III, V e V-A da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, altera os artigos 18 e 61 da referida Lei e dá outras providências

Cria e Extingue cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará (UNDIME/CE) e dá outras providências

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 1.359.980,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 834.405,00 (Oitocentos e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinco Reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Dá denominação às Vias Públicas e dá outras providências

Cria vaga de auxiliar de serviços gerais e de motorista na Administração Pública Municipal de dá outras providências