Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por estiagem.
Concede reajuste aos Profissionais do Magistério e dá outras providências
Define gratificação de plantão de doze horas para cargos da Administração Pública lotados no Hospital Municipal e dá outras providências.
Cria vagas na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe no valor de R$ 16.000,00, para os fins que indica
Altera a redação do art. 2º da Lei 996. de 09 de agosto de 2010 e dá outras providências
Decreta feriado municipal dia 19 de março de 2012 dia de São José e dá outras providências.
Concede Auxílio Financeiro à Associação dos Produtores Rurais do Sítio Cajazeiras, neste Município e dá outras providências
Cria vagas e cargos na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar ao Vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Concede reajuste ao servidor público lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências
Cria vagas de Auxiliar de serviços gerais na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Cria cargos na estrutura administrativa do DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, define vencimentos e gratificações e dá outras providências
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005, de 05 de dezembro de 2005, altera o artigo 18, insere o artigo 64-A da referida Lei e dá outras providências
Autoriza a concessão de contribuição financeira as entidades Associação dos Moradores de Taboca e Associação dos Suinocultores de Mapuá, a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe no valor de R$ 26.400,00, fins que indica
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe no valor de R$ 160.000,00, para os fins que indica
Fica definida a gratificação por tempo integral de serviço para o cargo de terapeuta ocupacional no valor de R$ 1.200,00 ( Hum mil e duzentos reais).
Dispõe sobre a concessão de abono especial complementar aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino custeado pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e dá outras providências.
Convoca a II conferência municipal da cultura do município de jaguaribe e dá outras providências.
Antecipa a tradicional feira- livre do dia 31/12/11, sábado, véspera de Reveillon, para o dia 30/12/11 sexta- feira, neste Município.
Antecipa a tradicional feira- livre do dia 24/12/11, sábado véspera de Natal, para o dia 23/12/11 sexta- feira, neste Município.
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal e Vegetal (SIM/POAVE), no Município de Jaguaribe
Cria vagas de Auxiliar de serviços Gerais, de Vigia e de Auxiliar de Enfermagem na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 819.700,00 ( Oitocentos e Dezenove Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 1.479.880,00 ( Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 129.200,00 ( Cento e Vinte e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 300,00 para o fim que indica e dá outras providências.
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