Abre Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 45.000,00 para fim que indica e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Reajusta o valor da Gratificação por Tempo Integral, pago aos Médicos e Enfermeiros de Jaguaribe, bem como, cria outros níveis da gratificação e dá outras providências.

Declara situação de emergência no Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Denomina de Conjunto Habitacional e dá outras providências

Dá nome a prédios e logradouros públicos e dá outras providências

Revoga doações de imóveis constantes na Lei 877/2007 e dá outras providências

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no municipio.

Utilidade Pública: um terreno urbano, com área de 2.613, 14 m2 , situado na Vila José Pinheiro, sede do Município de Jaguaribe, tendo como confinantes os próprios expropriados José Delorges Barreira Gomes e sua mulher Francisca Eneida Nogueira Barreira.

Altera redação do art. 12 da Lei 973/2010, de 03 de março de 2010 e dá outras providências

Altera a redação do parágrafo 2º do art. 2º da Lei 1.108/2012, de 10 de julho de 2012 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2013.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do corrente exercicio financeiro no valor de R$ 54.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Jaguaribe afetada por Estiagem - CODAR 12.401.

Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.