Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Associativismo Rural e de outras e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Jaguaribe-CE e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Secretaria de Desenvolvimento Eonômico - SEDE, em substituição a antiga Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo do Município de Jaguaribe, e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na sede deste município, terreno urbano localizado no bairro José Rodrigues Pinheiro (Vila Pinheiro), as margens da BR 116, na sede do município de Jaguaribe, com área de 12.530,14 m², e 613,32 metros de perímetro, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.