Rescindir o Contrato N.º 1058/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Rescindir o Contrato N.º 1058/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Rescindir o Contrato N.º 008/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Rescindir o Contrato N.º 008/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Rescindir o Contrato N.º 182/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Rescindir o Contrato N.º 182/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
|
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Rescindir o Contrato N.º 353/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Rescindir o Contrato N.º 353/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
|
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Rescindir o Contrato N.º 349/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Rescindir o Contrato N.º 349/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Rescindir o Contrato N.º 617/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Rescindir o Contrato N.º 617/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Rescindir o Contrato N.º 931/2025 de 01 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Rescindir o Contrato N.º 931/2025 de 01 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Rescindir o Contrato N.º 1072/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Rescindir o Contrato N.º 1072/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Rescindir o Contrato N.º 906/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Rescindir o Contrato N.º 906/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Rescindir o Contrato N.º 713/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Rescindir o Contrato N.º 713/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.03.2025 a 11.03.2027.
|
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.03.2025 a 11.03.2027.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Mapuá.
|
Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Mapuá.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Feiticeiro.
|
Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Feiticeiro.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Nova Floresta.
|
Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Nova Floresta.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Designação, Agente: Jander Robson Bezerra Gomes.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
|
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado nesta cidade de Jaguaribe, necessário à Construção de uma Creche Tipo 1, Padrão FNDE e adota outras providências.
|
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado nesta cidade de Jaguaribe, necessário à Construção de uma Creche Tipo 1, Padrão FNDE e adota outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
