Revoga Gratificação para Motorista de Ambulância, do quadro da Prefeitura e adota outras providências.
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Revoga Gratificação para Motorista de Ambulância, do quadro da Prefeitura e adota outras providências.
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Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
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Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
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Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher, Trabalho e Juventude.
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Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher, Trabalho e Juventude.
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Revogar a Portaria 250, 15 de janeiro de 2025.
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Rescindir o Contrato N.º 1.212/2025 de 10 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.212/2025 de 10 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Remaneja cargo Comissionado do Gabinete do Prefeito para a Secretaria da Mulher, Trabalho e Juventude e adota outras providências.
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Remaneja cargo Comissionado do Gabinete do Prefeito para a Secretaria da Mulher, Trabalho e Juventude e adota outras providências.
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Decreta Feriado Municipal dia 19 de março de 2025, Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Decreta Feriado Municipal dia 19 de março de 2025, Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Administração Pública Municipal, que integra a Secretaria de Planejamento e Gestão, a fornecer informações ao SIM - Sistema de Informações Municipais dos servidores constantes no ANEXO ÚNICO deste ato administrativo como forma de amparar as informações que serão devidamente prestadas.
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Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Administração Pública Municipal, que integra a Secretaria de Planejamento e Gestão, a fornecer informações ao SIM - Sistema de Informações Municipais dos servidores constantes no ANEXO ÚNICO deste ato administrativo como forma de amparar as informações que serão devidamente prestadas.
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Rescindir o Contrato N.º 349/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 349/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 149/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 149/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 220/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 220/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Autoriza retorno de servidora efetiva KEILIANE FERREIRA DE SENA à carga horária normal de trabalho e adota outras providências.
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Autoriza retorno de servidora efetiva KEILIANE FERREIRA DE SENA à carga horária normal de trabalho e adota outras providências.
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Rescindir o Contrato N.º 553/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 553/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 196/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 196/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1058/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1058/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 713/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 713/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 815/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 815/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Autoriza retorno de servidora efetiva ANTONIA CLAUDIA BEZERRA à carga horária normal de trabalho e adota outras providências.
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Autoriza retorno de servidora efetiva ANTONIA CLAUDIA BEZERRA à carga horária normal de trabalho e adota outras providências.
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