Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 220/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.03.2025 a 11.03.2027.
Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Nova Floresta.
Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Mapuá.
Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Feiticeiro.
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado nesta cidade de Jaguaribe, necessário à Construção de uma Creche Tipo 1, Padrão FNDE e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a implantação do Incentivo Financeiro Mensal (IFM) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em exercício, com recurso de repasse do Ministério da Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre a complementação das Diretrizes curriculares nacionais para a inclusão da educação das relações étnico-raciais – ERER e do ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena na organização curricular das instituições de ensino do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNCIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.02.2025 a 31.12.2025.
Define novo horário de expediente dos órgãos públicos municipais e adota outras providências.
Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 10.02.2025 a 10.08.2025.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a Criação e Nomeação de membros da Equipe Técnica e Equipe Local para elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR 5 (2025-2028).
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Acrescenta número de Cargo Comissionado na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia Diretor, Supervisor, Coordenador de Unidades Escolares e adota outras providências.
Designa o Servidor Municipal como responsável pelo Patrimônio Público do município e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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