Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Dá denominação à Rua o nome de Maria das Candeias Correia de Oliveira, localizada no bairro José Pinheiro da Silva

Decreta o valor de repasse anual por aluno, conforme Lei N.º 1414/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do uso do nome social no âmbito da Administração Pública Municipal de Jaguaribe/CE, e dá outras providencias.

Dá denominação à Rua o nome de Regina Célia de Souza, localizada no bairro Manoel Costa Morais

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.055/2011, de 06 de setembro de 2011,que dispõe sobre a criação do Conselho Escolar nas escolas públicas municipais de Jaguaribe, e dá outras providências

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências