Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu filho Luis Filho Honório Felício, ocorrido no dia 23/10/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu filho Davi Pereira Santos, ocorrido no dia 27/10/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área Urbana, encravada no Bairro Mutirão, Zona Urbana do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará para fins de construção de um logradouro público, com área de 1.380,55 m², e dá outras providências.

Dispõe sobre o Funcionamento da Administração Pública Direta e Indireta do município de Jaguaribe, no dia 30 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 24.10.2020 à 21.04.2021.

Autoriza o município a realizar Parcerias Público Privadas para a implantação de Estacionamentos para Bicicletas “Paraciclos e Bicicletários”, em Órgãos Públicos, Praças Públicas, Espaços de Lazer, Cultura e Esportes, Instituições de Ensino e outros Espaços de grande fluxo de usuários que forem considerados adequados e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação interina da servidora, para assumir as atribuições do cargo de Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre o pedido de afastamento da servidora, para usufruir férias (26.10.2020 à 24.11.2020) a que tem direito e dá outras providências.

Nomeia Componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Nomeia a Comissão de Avaliadores a que se refere o Inciso II, da Lei Federal N.º 14.017/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Autoriza a assinatura do Convênio com a Associação das Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do município de Jaguaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação interina do servidor, para assumir as atribuições do cargo de Secretário Municipal da Cidade e Infraestrutura e dá outras providências.

Dispõe sobre o pedido de afastamento do servidor, para usufruir férias a que tem direito e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença de interesse particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 19.10.2020 à 18.10.2022.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu avô o Sr. Liberato Diógenes Saldanha, ocorrido no dia 14/10/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender necessidade temporária, transitória e de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX da CF/88, para Laborar como Médico Gastroenterologista, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Confere a Condição de Organizações da Sociedade Civil – OSCS, e Entidade de Utilidade Pública a pessoas Jurídicas atuantes no âmbito do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Antônia Ferreira de Queiroz, ocorrido no dia 20/09/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para a Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.