Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Manoel Dantas Guedes, ocorrido no dia 22/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Revogar Portaria N.º 164.2, que dispõe sobre designação da servidora, responsável pelas atribuições do cargo de Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã a Sra. Maria Cecília Pinheiro, ocorrido no dia 23/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Altera a Lei Municipal N.º 1.469/2019, e retira do Quadro de Pessoal para provimento por Concurso Público o Cargo de Professor de Biologia, e Cria o Cargo de Professor de Ciências da Natureza.

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Narcizo Gomes de Araújo, ocorrido no dia 18/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal N.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo N.º 04, de 16 de abril de 2020, para Instituir a Comissão de acompanhamento e Fiscalização da referida Lei e dá outras providências.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 18.08.2020 à 13.02.2021.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação interina da servidora, para assumir as atribuições do cargo de Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Raimunda Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 05/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Dispõe sobre nomeação interina da servidora, para assumir as atribuições do Cargo de Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no município de Jaguaribe e dá outras providências.

Altera a Redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal de N.º 1.406/2018, de 27 de abril de 2018, e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora pública municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora pública municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora pública municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.