Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho dos Professores do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Cria e atribui denominação a Areninha do Bairro Curralinho, e dá outras providências.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 30.12.2020 à 29.12.2022.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.12.2020 à 30.12.2022.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.12.2020 à 30.12.2022.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 30.12.2020 à 29.12.2022.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 30.12.2020 à 29.12.2022.

Dispõe sobre a prorrogação da Validade do Alvará de Funcionamento do Exercício de 2020 no município de Jaguaribe/CE.

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Oficial do Cargo de Agente de Saúde em Endemias do Concurso Público realizado pelo município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Edital 01/2020, de 02 de março de 2020, para preenchimento de Cargos Efetivos, e dá outras providências.

Revoga a Portaria N.º 145.8/2019, de 21 de agosto de 2019 que designa a servidora HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO como responsável pelas atribuições elencadas no Art. 2º da mesma Portaria no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar o servidor, como responsável pelas atribuições elencadas no Art. 2º desta Portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Rural no Sítio Alegre, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Rural, com área de 64,00m², e 32,00 metros de perímetro, para Construção de um Reservatório, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Urbana no Sítio Alegre, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Urbano, com área de 219,24m², e 60 metros de perímetro, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Rural no Sítio Croatá, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Rural, com área de 68,88m², e 33,20 metros de perímetro, para Construção de um Reservatório e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Urbana no Sítio Croatá, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Urbano, com área de 207,52m², e 58,50 metros de perímetro, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Urbana no Sítio Ponto Central, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Urbano, com área de 216,25m², e 59,60 metros de perímetro, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Rural no Sítio Várzea do Juazeiro, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Rural, com área de 68,06m², e 33,00 metros de perímetro, para Construção de um Reservatório, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Urbana no Sítio Várzea do Juazeiro, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Urbano, com área de 212,52m², e 58,60 metros de perímetro, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Rural no Sítio Ponto Central, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Rural, com área de 68,88m², e 33,20 metros de perímetro, para construção de um Reservatório, e dá outras providências.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Ficam automaticamente extintas, em 31.12.2020, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, como também todas as portarias de designações dos servidores que tiveram os seus contratos rescindidos.

Rescindir em 31 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Chagas de Oliveira, ocorrido no dia 05/12/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Chagas de Oliveira, ocorrido no dia 05/12/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 31 de dezembro de 2020, em virtude das Festividades do Ano Novo e dá outras providências.

Cria e atribui denominação ao CVT de Mapuá, que passará a chamar-se de Ene Maria Nogueira Diógenes, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação do Decreto de N.º 637/2013, de 10 de junho de 2013, e dá outras providências.