Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AVS's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede em caráter de gratificação Parcela Anual Extraordinária, para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Destina a área do Atual do Campo de Atletismo do Município de Jaguaribe, para construção do Centro Administrativo do Município de Jaguaribe/CE, e adota outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Designa, a responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993, 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.133/13, de 12 de março de 2013.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação de campo, do servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Aprova para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

Revoga Portaria N.º 132/2020, que dispõe sobre nomeação da servidora, Secretária da Saúde, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga Portaria N.º 172/2018, que dispõe sobre disposição do Servidor Público Municipal, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dá denominação à Rua Projetada 08, localizada no Bairro João Paulo II de: José Borges de França.

Autoriza criação de elemento de despesas 3.3.90.41.00 – contribuições, para que possamos cumprir os objetivos da lei nº 1506/2020, de 04 de novembro de 2020, que autoriza o SAAE de Jaguaribe a assinar convênio com o município de Jaguaribe, visando um acordo de cooperação técnica e financeira para a conclusão do sistema de abastecimento de água do café dos ovos, cajazeiras, futuro, torrões e curral velho, em cumprimento da lei de n.º 1.506/2020.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação, para acompanhar a inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, e dá outras providências.

Revoga Portaria N.º 190/2020, que dispõe sobre nomeação interina da servidora, Secretária Adjunta, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar outorga de Concessão de Administração e Exploração do Matadouro Público do município de Jaguaribe-CE, e adota outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Portaria N.º 224/2020, de 20 de novembro de 2020, que designa servidores para composição da equipe de Transição Municipal gestão 2017/2020, 2021/2024, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993.