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Atualizado em: 24/09/2026 17:09:45

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

04/01/2021
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Dispõe sobre a cessão do servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

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04/01/2021
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Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

04/01/2021
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Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

04/01/2021
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Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

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Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

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04/01/2021
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Designar os servidores, para atuarem como ordenadores de despesas e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta bancária da Secretaria da Cidade e Infraestrutura do Município de Jaguaribe, identificada no Relatório Financeiro da referida conta em anexo.

Designar os servidores, para atuarem como ordenadores de despesas e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta bancária da Secretaria da Cidade e Infraestrutura do Município de Jaguaribe, identificada no Relatório Financeiro da referida conta em anexo.

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