Prorroga o Isolamento Social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no município de Jaguaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Edital para seleção, nomeação dos membros de comissão especial para acompanhar seleção pública para suprir carência composta por docentes a serem contratados por tempo determinado Edital nº 001/2021 e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Decreta Luto Oficial pelo padecimento do servidor público Raimundo Nonato da Silva e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2021 à 03.01.2023.

Pôr à disposição da Prefeitura Municipal de Orós-CE, sem ônus de qualquer natureza para este município de Jaguaribe.

Dispõe sobre substituição de Auxiliar de Secretário da Secretaria da Junta de Serviço Militar do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.01.2021 à 11.01.2023.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 13.01.2021 à 11.07.2021.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 12.01.2021 à 10.07.2021.

Dispõe sobre Revogação do Decreto N.º 1.211/2020 e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2021 à 03.01.2023.

Conceder a servidora, afastamento para exercício do mandato eletivo de vereador, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2021 à 31.12.2024.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Pôr à disposição da Prefeitura Municipal de Orós-CE, sem ônus de qualquer natureza para este município de Jaguaribe.

Pôr à disposição da Prefeitura Municipal de Orós-CE, sem ônus de qualquer natureza para este município de Jaguaribe.

Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Decreta Estado de EMERGÊNCIA, ADMINSTRATIVA, FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA no Serviço Público Municipal de Jaguaribe-CE.

Dispõe sobre a Prorrogação dos efeitos da Lei Municipal de N.º 1.450/2019, de 28 de junho de 2019, previsto em seu Art. 10, e dá outras providências.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACSs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AVS'S), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.