Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Domingos Diógenes Saldanha, ocorrido no dia 06/09/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. João Batista da Silva, ocorrido no dia 24/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Define Novo Horário de Expediente dos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua avó a Sra. Nivalda Elias da Silva, ocorrido no dia 14/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais e a convocação do retorno ao trabalho dos profissionais e dá outras providências.

Fica Decretado Ponto Facultativo, o expediente do dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, para os Servidores Públicos Municipais.

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 07(sete) meses a partir da publicação desta.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Francisca Alzerina Cavalcante Vieira, ocorrido no dia 13/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão do Servidor Público Sr. José Jozenir Alves de Oliveira, Professor, ocupante de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre nomeação de servidores para responder pela Seleção e Avaliação Ténica, celebrando entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

Prorroga o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no município de Jaguaribe para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complelentar 101/2000, afetado por doenças infecciosas virasis - COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal N.º 1.053/2019, de 05 de agosto de 2019 e no Decreto Municipal N.º 941/2018, de 09 de abril de 2018, nos prazos de validade das Certidões Negativas de Débito (CND) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.