Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências.
Institui Comissão Municipal do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências.
Institui Comissão Municipal Especial de preparação do retorno as aulas presenciais frente à pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE, nomeia membros e dá outras providências.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 07.07.2021 à 02.01.2022.
Conceder gratificação de incentivo financeiro, que será destinado aos trabalhadores da Atenção Primária como: Profissionais das Equipes da Estratégia Saúde da Família, Equipes Multiprofissionais do Núcleo apoiado à Saúde da Família - NASF, às Coordenações, Apoiadores e Tutores.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão o Sr. Francisco Charles dos Santos Gerônimo, ocorrido no dia 26/05/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar a servidora pública para desempenhar as funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Direitos dos Programas Sociais do Governo Federal.
Nomeia Membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação na forma dos Artigos 2º e 3º da Lei 1.541, de 15 de Junho de 2021.
Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.
Designar, como Agente de Desenvolvimento do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revoga a Portaria 424, de 10 de junho de 2021 e dá outras providências.
Revoga as Portarias 417, de 02 de junho e 418, de 07 de junho de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde de Jaguaribe e dá outras providências.
Institui, no Município de Jaguaribe, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Retifica, por erro material, as Portarias 341 e 342, de 03 de maio de 2021 e dá outras providências.
Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 19.06.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Glakson Eduardo Vieira de Oliveira, ocorrido no dia 12/06/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
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