Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso de Bem Público e dá outras providências.

Proíbe o Manuseio, a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com estampido, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências.

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre alteração na distribuição dos cargos de provimento em Comissão da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS, e dá outras providências.

Designar outros servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE e dá outras providências.

Constitui Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Francisco Valter Maia, ocorrido no dia 16/07/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Fica Decretado ponto facultativo, o expediente do dia 13 de agosto de 2021, sexta-feira, para os servidores públicos municipais.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Francisco Valter Maia, ocorrido no dia 16/07/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Acrescenta à Comissão Municipal Especial de preparação do retorno as aulas presenciais frente à pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE, Membro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribe e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Francisco Valter Maia, ocorrido no dia 16/07/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor público, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias.

Conceder a servidora, redução de jornada de trabalho de suas atividades por 04 horas diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 180 dias.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu sogro o Sr. Sebastião Alves Noronha, ocorrido no dia 11/07/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Desiganar como Coordenador de Defesa Civil do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para composição de Membros do Executivo, o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Altera o ocupante do Cargo de Presidente Nato do Conselho Municipal de Política Cultural de Jaguaribe e dá outras providências.