Dispõe sobre a criação da Comissão Geral de Gestão de Carreira para acompanhar o Processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2021/2022 e dá outras providências.

Define Novo Horário de Expediente dos Órgãos Públicos Municipais a partir de 13 de fevereiro de 2023 e adota outras providências.

Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2023 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.

Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Retifica nome de servidor nomeado através de Concurso Público e adota outras providências.

Dispõe sobre a Liberação de Dirigentes Sindicais, e dá outras providências.

Determina continuidade na contratação temporária de servidor por estado de gravidez e adota outras providências.

Autoriza Cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 05.01.2023 à 04.01.2025.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Rescindir a ampliação, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, em caráter irrevogável.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua irmã a Sra. Maria José Gomes Diógenes, ocorrido no dia 30/01/2023, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar o servidor público, para desempenhar as atribuições, em anexo.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2023 à 03.02.2025.

Revoga Portaria de Concessão de Diária e adota outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Exoneração, Agente: Natalia Gisdayane Diogenes Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Determina continuidade na contratação temporária de servidor por estado de gravidez e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 467/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 170/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 098/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.