Institui o Conselho de Regulação e Controle Social – CONREG e adota outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonera, de ofício, o servidor, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde e adota outras providências.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 15.03.2023 à 14.03.2025.

Exonera, de ofício, o servidor, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde e adota outras providências.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde e adota outras providências.

Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências.

Nomeia Comissão responsável pelas providências relativas à recrutamento, à seleção, à contratação, à avaliação e ao desligamento do programa de estágio de que trata a Lei 1.618, de 11 de Novembro de 2022 e adota outras providências.

Nomeia servidor público fiscal de contrato da empresa ICONTEC soluções governamentais LTDA e adota outras provdências.

Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde e adota outras providências.

Exonera, de ofício, o servidor, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde e adota outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Exonera, de ofício, o servidor, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências.

Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar a seguinte atribuição relacionada, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei n º 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos.

Revoga as Portarias 098 e 099, de 09/03/2023 e adota outras providências.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.03.2023 à 09.03.2025.