Rescindir o Contrato N.º 176/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear Ordenadora de Despesa do Gabinete PAULA KELLEN BEZERRA PINHEIRO e Designar para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos de responsabilidade do Gabinete MANUELLA PINHEIRO PEIXOTO.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Rescindir o Contrato N.º 062/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cria Comissões Especiais para Avaliação do Estágio Probatório na forma da Lei N.º 543, de 27/11/1993 e adota outras providências.

Define Novo Horário de Expediente dos Órgãos Públicos Municipais a partir de 13 de fevereiro de 2023 e adota outras providências.

Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2023 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.