Dispõe sobre alteração da feira semanal do dia 02 de Novembro de 2013 para o dia 01 de Novembro de 2013, e dá outras providências.
Cria Vagas de Assistente Social na Administração Pública Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Jaguaribe, e dá outras providências
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU, com desconto de 10% (dez por cento), e dá outras providências
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo local a assinar convênio com o Banco Bradesco S.A., e dá outras providências
Cria 2 (duas) vagas para o cargo de Vigia na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Cria vaga de Auxiliar de Serviços Gerais junto Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe/CE, e dá outras providências
Decreta Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação Área Urbana na sede do Distrito de Mapuá no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, terreno urbano, com área de 10.500 m², e 440 metros de perímetro, e dá outras providências.
