Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Consolida a Legislação Municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária, e dá outras providências
Institui o Hino Oficial do Distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe-CE e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar convêcnio com Associação dos Agentes de Saúde de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências
Aprova a Programação da execução orçamentária e financeira dos órgãos, das entidades e dos fundos do Poder Executivo, para o exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
Fixa o Detalhamento Analítico da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe para o exercício Financeiro 2014 - Detalhamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Recurso Pecuniário aos profissionais de Saúde Médicos integrantes neste Município, do Programa Mais Médicos do Brasil, do Ministério da Saúde e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Universitária do Município de Jaguaribe, dá outras providências
Cria o Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1.654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica, e dá outras providências
Altera a Redação do Item IV do Art. 2º, § 1º do Decreto N.º 614/2013 de 16 de Fevereiro de 2013, "Regulamento de Uniformes dos Agentes de Trânsito do Município de Jaguaribe Estado do Ceará".
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira dos órgãos, das entidades e dos fundos do Poder Executivo, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no Mercado Público Municipal e Mercado do Peixe de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e dá outras providências
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0., conforme IN/MI 01/2012.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado do dia 08 de novembro de 2013, e dá outras providências.
