Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Associativismo Rural e de outras e dá outras providências
Dispõe sobre a Criação do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Jaguaribe-CE e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Secretaria de Desenvolvimento Eonômico - SEDE, em substituição a antiga Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo do Município de Jaguaribe, e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na sede deste município, terreno urbano localizado no bairro José Rodrigues Pinheiro (Vila Pinheiro), as margens da BR 116, na sede do município de Jaguaribe, com área de 12.530,14 m², e 613,32 metros de perímetro, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências
