Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias, a contar de 29.10.2019 à 25.04.2020.

Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Maria Luzanira da Silva, ocorriodo no dia 13/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua sogra a Sra. Maria Luzanira da Silva, ocorriodo no dia 13/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre antecipação da feira livre, dia de finados 02 de novembro (sábado) para 1º de novembro (sexta) e dá outras providências.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de Doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 23.10.2019 à 19.04.2020.

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Adonias Alencar de Oliveira, ocorrido no dia 20/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder o servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã Sra. Elisabete Macário Avelino, ocorrido no dia 11/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar a servidora, responsável pela Coordenação de Serviços do Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442, de 29 de março de 2019.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 21.10.2019 à 20.10.2021.

Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, afetada pelas fortes chuvas e ventos fortes ocorridas no dia 20 de outubro de 2019.

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Jaguaribe/CE e adota outras providências.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 17.10.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença Especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta.

Desginar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE.

Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho da Professora do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de componentes do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre antecipação da Feira Livre, e dá outras providências.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre nomeação interina da servidora, Secretária Adjunta, para assumir o encargo de Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, e dá outras providências.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1116, de 03 de janeiro de 2013.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 651/17, de 06 de junho de 1997, 849/06, de 17 de março de 2006, 1116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Conceder ao servidor municipal, licença especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.