Revoga gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.442/19, de 29 de março de 2019.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia Comissão permanente da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração, e respectiva suplência, do Departamento Municipal de Trânsito de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 643/97, de 22 de março de 1997; 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016 e 1.407/18, de 04 de maio de 2018.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993; 849/06, de 17 de março de 2006; 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.133/13, de 12 de março de 2013.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como situação de emergência, definidas no Decreto Municipal de N.º 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal N.º 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do Novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Estabelece novas medidas de enfrentamento e contenção do avanço do COVID-19 no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para Requerimento Anual da Isenção de que trata o Art. 19 da Lei Complementar N.º 1.387 de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do município e dá outras providências.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 27.04.2020 à 23.09.2020.
Cria Representação para os Cargos Comissionados da Administração Pública Municipal, junto a JARI Junta Administrativa de Recurso de Infrações do DEMUTRAN de Jaguaribe, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de MÁSCARAS, e prevê cassação e suspensão de alvarás de funcionamento no âmbito do território do município de Jaguaribe, e dá outras providências.
Dispõe sobre a flexibilização do Decreto Municipal de N.º 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de cobrança de preço público em decorrência do Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia COVID-19 no município de Jaguaribe/CE.
Dispõe sobre prorrogação das Condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência", definidas no Decreto Municipal de N.º 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das Medidas definidas no Decreto Municipal de N.º 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o Enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação interina do Assessor de Compras e Administração de Estoques, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do município de Jaguaribe o dia 20 de abril de 2020 - Segunda-feira, vigente para todos os órgãos e entidades da Administração Pública.
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública em decorrência da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Distribuição dos gêneros alimentícios oriundos do PNAE em estoque nas Unidades Escolares para alunos em situação de vulnerabilidade da rede municipal da educação de Jaguaribe, em virtude da suspensão obrigatória das atividades educacionais presenciais em todas as escolas, decorrente do enfrentamento ao novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e outras providências.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 09(nove) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Conceder ao servidor, licença por 05 dias consecutivos, em razão do nascimento de seu filho, Caio Vinicius Matias Trajano, ocorrido no dia 10.04.2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
