Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 973/10 de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 973/10 de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/19, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/19, de 29 de março de 2019.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16 de 05 de dezembro de 2016.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993, 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 05(cinco) meses a partir da publicação desta.
Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica.
Revoga gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.
Revoga Portaria N.º 015.8/2020, que designa, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências.
Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe.
Dispõe sobre Prorrogação do Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe e da Autarquia Pública (SAAE), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Articulação para a Erradicação do Sub Registro Civil de nascimento, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de Doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 28.01.2020 à 25.07.2020.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 23.01.2020 à 22.04.2020.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.01.2020 à 20.07.2020.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
