Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Concede ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Designar como Coordenadora do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Centro Social Marieta Cals e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz, Moreira I, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima - Ilha Grande, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências.
Designar, Coordenador de Serviços de Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar, Coordenador de Serviços de Informações da Educação do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar, Responsável pela Coordenação do Serviço de Inspeção do Município e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revogar Portaria N.º 145/2019, que dispõe sobre designação de servidor público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, e no SAAE - Jaguaribe/CE, Cargos de provimento efetivo para a realização de Concurso Público e ingresso no serviço público municipal, e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar Lote 30-C, da Quadra "I", com área 2.501,12 m² no Distrito Industrial de Jaguaribe/CE, a Empresa Metalúrgica Callixto - ME, e dá outras providências.
