Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Leis Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 1.370/17, de 13 de junho de 2017 e 1.473/20, de 28 de fevereiro de 2020.
Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe e da Autarquia Pública (SAAE) e dá outras providências.
Dispõe sobre normas para liberação das licenças para localização e funcionamento no Município de Jaguaribe/Ce.
Dispõe sobre a Criação da Central de Recebimento de Alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, e dá outras providências.
Concede status de Secretaria Municipal Autônoma a Controladoria Geral Municipal, e mantem a Estrutura Administrativa da mesma, outrora estabelece pela Lei Municipal N.º 1.370/2017, e por legislações posteriores, e adota outras providências.
Autoriza a assinatura de acordo de Colaboração entre a Affinity Administradora de Benefícios Ltda e o município de Jaguaribe-CE, visando cooperação operacional (desconto em folhas), e dá outras providências.
Autoriza a assinatura de acordo de Colaboração entra a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE e o município de Jaguaribe-CE, visando cooperação técnica, e dá outras providências.
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei N.º 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Disciplina os Expedientes dos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, em todos os órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe e da Autarquia Pública (SAAE), e dá outras providências.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Raimunda Rodrigues dos Santos, ocorrido no dia 06/02/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do (a), SAAE, a efetuar o pagamento.
Designar, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do (a), SAAE, a efetuar o pagamento.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã a Sra. Josefa Maria de Sousa Lima, ocorrido no dia 30/01/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 07.02.2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2020 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Antônio Raimundo da Paz, Moreira I e dá outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2020 à 02.02.2022.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2020 à 02.02.2022.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 973/10 de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 973/10 de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.
