Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.
Altera a Redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal de N.º 1.406/2018, de 27 de abril de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença a servidora pública municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença a servidora pública municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença a servidora pública municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença a servidora pública municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre Disposição de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo realizado pela Secretaria de Saúde do Município, com a finalidade de selecionar e convocar Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Sebastião Rocha Barbosa, ocorrido no dia 09/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Janio Marcos Peixoto Bessa, ocorrido no dia 02/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Dispõe sobre o afastamento temporário da servidora (03.08.2020 à 30.11.2020), Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Revogar Portaria N.º 112.1, que dispõe sobre designação da servidora, responsável pelas atribuições do cargo de Secretária Municipal de Saúde (08.06.2020 à 02.08.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revoga gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
