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Atualizado em: 14/09/2026 12:45:38

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 18.830,65, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 18.830,65, para reforço de dotações orçamentárias.

17/10/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 175.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 175.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

04/10/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 24.918,96, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 24.918,96, para reforço de dotações orçamentárias.

04/10/1994
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Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 460.300,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 460.300,00, para reforço de dotações orçamentárias.

04/10/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 25.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 25.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

30/09/1994
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Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 95.430,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 95.430,00, para reforço de dotações orçamentárias.

01/09/1994
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Desapropria, para interesse público, o terreno abaixo descrito e dá outras providências.

Desapropria, para interesse público, o terreno abaixo descrito e dá outras providências.

24/08/1994
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Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação os imóveis que indica e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação os imóveis que indica e adota outras providências.

24/08/1994
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Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica e adota outras providências.

24/08/1994
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Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 155.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 155.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

01/08/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 975.952,25, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 975.952,25, para reforço de dotações orçamentárias.

01/08/1994
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Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação o imóvel descrito abaixo.

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação o imóvel descrito abaixo.

21/07/1994
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Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 9.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 9.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

01/07/1994
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Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 127.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 127.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

01/06/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 22.479.710,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 22.479.710,00, para reforço de dotações orçamentárias.

03/05/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 30.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 30.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

03/05/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 19.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 19.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

02/05/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.183.360,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.183.360,00, para reforço de dotações orçamentárias.

20/04/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.376.450,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.376.450,00, para reforço de dotações orçamentárias.

20/04/1994
Acessar

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.376.450,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.376.450,00, para reforço de dotações orçamentárias.

20/04/1994
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Cria a Comissão Municipal de Revitalização da Cotonicultura.

Cria a Comissão Municipal de Revitalização da Cotonicultura.

20/04/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 21.225.195,75, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 21.225.195,75, para reforço de dotações orçamentárias.

02/04/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.466.032,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.466.032,00, para reforço de dotações orçamentárias.

02/04/1994
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Dispõe sobre a aplicação do Artigo 20 do Capítulo VII do Estatuto do Magistério Municipal que trata da Gratificação por Dificil Acesso.

Dispõe sobre a aplicação do Artigo 20 do Capítulo VII do Estatuto do Magistério Municipal que trata da Gratificação por Dificil Acesso.

18/03/1994
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Dispõe sobre a aplicação do Artigo 20 do Capítulo VII do Estatuto do Magistério Municipal que trata da Gratificação por Dificil Acesso.

Dispõe sobre a aplicação do Artigo 20 do Capítulo VII do Estatuto do Magistério Municipal que trata da Gratificação por Dificil Acesso.

18/03/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 676.537.476,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 676.537.476,00, para reforço de dotações orçamentárias.

15/03/1994
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O empenho da despesa das obrigações assumidas pelo município expressas em URV - Unidade Real de Valor - será realizado em cruzeiros reais, tomando-se por base o valor da URV - Unidade Real de Valor do dia da realização do empenho.

O empenho da despesa das obrigações assumidas pelo município expressas em URV - Unidade Real de Valor - será realizado em cruzeiros reais, tomando-se por base o valor da URV - Unidade Real de Valor do dia da realização do empenho.

15/03/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.359.900,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.359.900,00, para reforço de dotações orçamentárias.

04/03/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.372.125,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.372.125,00, para reforço de dotações orçamentárias.

04/03/1994
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Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.392.410,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.392.410,00, para reforço de dotações orçamentárias.

04/03/1994
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