Dispõe sobre a Criação Municipal para ações emergenciais de combate aos efeitos da seca.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre designação dos membros da COMDEC.

Decreta Situação de Emergência no município de Jaguaribe.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 310.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres dos servidores oucpantes cargos de Odontólogia e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 135.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Estabelece os valores das Diárias que serão concedidas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e demais Servidores integrantes do Poder Executivo Municipal.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Torna-se sem efeito o Edital de Convocação N.º 008/98.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de R$ 281.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 444.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Aprova a programação de desembolso da despesa orçamentária para o exercício de 1998.

Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do Município de Jaguaribe para o exercício de 1998.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 215.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.250,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 235.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de R$ 90.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Estabelece dimensões de lotes urbanos, para efeito de assentamento de interesse social e adota outras providências.

Dispõe sobre dimensões das barracas para feirantes, disciplina a forma de Comércio e estabelece tarifas pela ocupação de áreas públicas.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Aprova o Regulamento de Concurso Público e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.