Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 320.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 310.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Aprova a Proposta Orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe-CE, para o exercício de 1999.

Altera o Decreto N.º 046, modificando a Comissão Municipal para ações emergenciais de combate aos efeitos da seca.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 170.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de R$ 1.529,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 310.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.