Aprova o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de abastecimento de água e de esgoto sanitário do município de Jaguaribe no Estado do Ceará.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 12.400.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Considera de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

Aprova o Regimento Interno de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre os valores de Diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.

Aprova a Proposta orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1991.

Dispõe sobre os valores de Diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 02 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.594.900,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 03 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 45.820.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Altera a redação do CTM, Lei N.º 250, de 30 de novembro de 1978, Artigos 65 e 70, todos do Código Tributário Municipal.

Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1991.

Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1991.

Atualiza a remuneração dos Servidores da Administração Pública Municipal de Jaguaribe e dá outras providências.

Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de novembro de 1990, e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 59.466.200,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de outubro de 1990, e dá outras providências.

Dispõe sobre os valores de Diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 03 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de agosto de 1990, e dá outras providências.

Dispõe sobre os valores de Diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 02 de julho de 1990, e dá outras providências.

Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de junho de 1990, e dá outras providências.