Aplica sanção de suspensão a servidora pública efetiva, por inassiduidade contumaz, nos termos e do Incisos I e X do art. 129 e Inciso I do art. 130 da Lei Municipal de N.º 543/1993, e dá outras providências.
Aplica sanção de demissão da servidora pública efetiva, por abandono de cargo, nos termos e do Inciso II do art. 146 da Lei Municipal de N.º 543/1993, e dá outras providências.
Aplica sanção de demissão da servidora pública efetiva, por abandono de cargo, nos termos e do Inciso II do art. 146 da Lei Municipal de N.º 543/1993, e dá outras providências.
Aplica sanção de demissão da servidora pública efetiva, por abandono de cargo, nos termos e do Inciso II do art. 146 da Lei Municipal de N.º 543/1993, e dá outras providências.
Cria a Unidade Escolar denominada de Escola de Ensino Fundamental Professor Gutenberg Barbosa Silva por força da Lei Municipal de N.º 1.231/2015 de 16 de março de 2015, e dá outras providências.
Altera parágrafo único do Decreto N.º 907/2017, e dá outras providências.
Decreta que a comemoração do dia do Município de Jaguaribe/CE ocorrerá no dia 20 de Novembro de 2017, e dá outras providências.
Decreta Horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe e da Autarquia Pública (SAAE), e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Administração pública direta e indireta do Município de Jaguaribe, no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Aplica sanção de demissão do servidor público efetivo, por abandono de cargo, nos termos e do Inciso II do art. 146 da Lei Municipal de N.º 543/1993, e dá outras providências.
Aplica sanção de demissão da servidora pública efetiva, por abandono de cargo, nos termos e do Inciso II do art. 146 da Lei Municipal de N.º 543/1993, e dá outras providências.
Aplica sanção de demissão da servidora pública efetiva, por abandono de cargo, nos termos e do Inciso II do art. 146 da Lei Municipal de N.º 543/1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para o gerenciamento financeiro do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Administração pública direta e indireta do Município de Jaguaribe, no dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação Área Rural, encravada na localidade do Capitão Mor que será destinada a Construção do Abatedouro Público Municipal de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação da rede municipal de ensino do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Cria a Unidade Escolar denominada de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Raimundo da Paz, no Sítio Moreira I, e dá outras providências.
Cria a Unidade Escolar denominada de Escola Maria Eneida Peixoto Soares, e dá outras providências.
Cria a Unidade Escolar denominada de Creche Professora Iolanda Patrício de Lima Dantas, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e de outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0., conforme IN/MI 01/2012.
Reajusta as tarifas Pública de consumo de água e serviços, administrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado, com a finalidade de selecionar e convocar Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e de outras providências.
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado, com a finalidade de selecionar e convocar Visitador e Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Concede ajuda de custo em decorrência do deslocamento da sede deste município, aos Agentes de Endemias que laborarem aos sábados, na campanha de combate ao Aedes Aegypti dengue, que se estenderá até 31 de dezembro 2017, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei N.º 1338/2016, de 08 de Novembro de 2016, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Municipal - CGP e dá outras providências.
