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Atualizado em: 04/08/2026 08:07:43
CONVÊNIO: 20376/2020 07/01/2021 INICIADO

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE

Concedente: MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/12/2023

Valor: 1,437,387.50

CONVÊNIO: 202103776-1 10/09/2021 EM EXECUÇÃO

COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR (VERTENTES) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 10/09/2023

Valor: 507,980.29

CONVÊNIO: 442/2022 30/06/2022 EM EXECUÇÃO

REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/06/2023

Valor: 95,733.59

CONVÊNIO: 368/2022 01/07/2022 EM EXECUÇÃO

PROJETO DE ARENINHA SOCIETY DO DISTRITO DE MAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 29/06/2023

Valor: 305,484.61

CONVÊNIO: 130/CIDADES/2022 28/06/2022 EM EXECUÇÃO

Construção de uma passagem molhada sobre o Rio Feiticeiro, no município de Jaguaribe - CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 24/06/2023

Valor: 191,425.75

CONVÊNIO: 123/CIDADES/2022 27/06/2022 EM EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 23/06/2023

Valor: 289,430.58

CONVÊNIO: 108/CIDADES/2022 28/06/2022 EM EXECUÇÃO

Pavimentação de diversas ruas na sede do Município de Jaguaribe.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 21/06/2023

Valor: 283,282.99

CONVÊNIO: 106/CIDADES/2022 24/06/2022 EM EXECUÇÃO

Construção e ampliação da Praça da Igreja Santa Luiza (vertentes) no município de Jaguaribe-CE.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 21/06/2023

Valor: 379,284.21

CONVÊNIO: 097/CIDADES/2022 23/06/2022 EM EXECUÇÃO

Urbanização da entrada do Distrito de Nova Floresta - Jaguaribe-CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 21/06/2023

Valor: 243,698.33

CONVÊNIO: 199/2022 22/06/2022 EM EXECUÇÃO

OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 20/06/2023

Valor: 209,135.47

CONVÊNIO: 092/CIDADES/2022 23/06/2022 EM EXECUÇÃO

Construção da praça da Capela do Sítio Moreira e Urbanização do entorno no município de Jaguaribe.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 20/06/2023

Valor: 101,940.74

CONVÊNIO: 075/CIDADES/2022 21/06/2022 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 13/06/2023

Valor: 203,338.39

CONVÊNIO: 073/CIDADES/2022 21/06/2022 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Construção da Praça Madre Paulina, Bairro Expedido Diógenes, Município de Jaguaribe-CE.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 13/06/2023

Valor: 341,693.88

CONVÊNIO: 028/2022 29/06/2022 CONCLUÍDO

CV 028/2022 - CODEP - O presente CONVÊNIO, tem por objeto o fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município de Jaguaribe.

Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/05/2023

Valor: 25,905.92

CONVÊNIO: 018/2022 13/05/2022 EM EXECUÇÃO

CV 018/2022 - CODAF - O presente CONVÊNIO, tem por objeto Serviços de 250 Horas de trator para o preparo de área de agricultores familiares no Município de Jaguaribe/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.

Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 04/05/2023

Valor: 50,000.00

CONVÊNIO: 02188/2017 16/01/2018 AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NAS LOCALIDADES DE JAPÃO CARNAUBINHA, RIACHO DOS CAVALOS, RECANTO E MALHADA GRANDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/02/2023

Valor: 2,189,867.84

CONVÊNIO: 057/2020 14/08/2020 EM EXECUÇÃO

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES AOS USUARIOS DO SUS. MAPP 4395.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 05/02/2023

Valor: 367,500.00

CONVÊNIO: 023/CIDADES/2019 09/12/2019 EM EXECUÇÃO

REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3491.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 01/02/2023

Valor: 1,472,154.21

CONVÊNIO: 93/2022 22/02/2022 EM EXECUÇÃO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022, JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 922,059.23

CONVÊNIO: PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 CONCLUÍDO - EM ANDAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 509,471.25

CONVÊNIO: 908206/2020 14/01/2021 EM ANDAMENTO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE

Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 2,350,000.00

CONVÊNIO: 045/2021 15/12/2021 EM ANDAMENTO

Aquisição de Livros paradidáticos e equipamentos escolares para o município de Jaguaribe-CE, por meio do PActo pela Aprendizagem.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 507,596.80

CONVÊNIO: 037/2021 16/03/2022 EM EXECUÇÃO

Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Municipio de Jaguaribe

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2022

Valor: 124,666.67

CONVÊNIO: 036/2021 14/03/2022 CONCLUÍDO

AQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2022

Valor: 124,666.67

CONVÊNIO: 002/2022 03/02/2022 EM EXECUÇÃO

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2022

Valor: 249,333.34

CONVÊNIO: 909590/2020 18/01/2021 EM ANDAMENTO

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.

Concedente: MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/08/2022

Valor: 974,550.00

CONVÊNIO: 00748/2018 16/01/2019 EM EXECUÇÃO

1ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, VISANDO A MELHORIA DO ESCOAMENTO LOCAL.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 24/06/2022

Valor: 3,392,237.10

CONVÊNIO: 076/CIDADES/2020 14/08/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 4125.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 13/05/2022

Valor: 410,397.24

CONVÊNIO: 064/CIDADES/2020 13/08/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COSME PINHEIRO DE MIRANDA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3356

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 12/04/2022

Valor: 407,034.64

CONVÊNIO: 93/2021 13/04/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/01/2022

Valor: 593,067.13

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 12/05/2026

DECLARAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de maio (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

DECLARAÇÃO: 2025 19/05/2025

DECLARAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de abril (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

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