Esfera do convênio: FEDERAL
Conta bancaria: 071126-0 (CEF)
Número do instrumento: R$ 4000
Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA
Responsável concedente: LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 14/01/2021
Data da celebração: 31/12/2020
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE
| Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente |
|---|---|---|
| 0,00 | 469.500,00 | |
| 0,00 | 1.408.500,00 | |
| 0,00 | 469.500,00 | |
| 2.500,00 | 0,00 |
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.682 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE/2019, ESTÁ LOCALIZADO A 291,1 KM DE FORTALEZA, CAPITAL DO CEARÁ. A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TEM COMO OBJETIVO MELHORAR O A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E APOIAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE
PROBLEMA A SER RESOLVIDO: O QUADRO DE DIFICULDADES AUMENTA NO PERÍODO CHUVOSO ONDE HÁ LOCAIS QUE O TRÁFEGO SE TORNA IMPRATICÁVEL E TODOS SERÃO BENEFICIADOS COM O PROJETO, POIS HAVERÁ SEGURANÇA E TRANQUILIDADE TANTO PARA PEDESTRES COMO AUTOMÓVEIS E FLUXO DE FINS COMERCIAIS ENTRE AS LOCALIDADES.
RESULTADOS ESPERADOS: ESTAMOS APRESENTANDO O PRESENTE PLEITO A FIM DE OFERECER A NOSSA POPULAÇÃO UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA, COM UM ACESSO DE QUALIDADE E SEGURO. ESTA OBRA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DO ASPECTO DO MUNICÍPIO.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: CONFORME O OBJETIVOS E DIRETRIZES DESSE PROGRAMA, TEMOS O INTUITO DE GERAR MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DA LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E O FOMENTO DA AGROINDÚSTRIA, BEM COMO VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SÓCIO ECONÔMICA DO SETOR AGROPECUÁRIO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE GERAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO, INDUÇÃO AO USO DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS, PROCESSOS MAIS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
EM ANEXO - PÁGINA 4 DOS DADOS DA PROPOSTA.
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