CONVÊNIO: 02188/2017

Esfera do convênio: FEDERAL

Conta bancaria: 22.878-8 (BB)

Número do instrumento: R$ 858223

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Responsável concedente: RODRIGO SÉRGIO DIAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Vigência: 16/02/2023

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Objeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NAS LOCALIDADES DE JAPÃO CARNAUBINHA, RIACHO DOS CAVALOS, RECANTO E MALHADA GRANDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.189.867,84
PACTUADA
R$ 2.189.867,84

Contratos vinculados

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
26/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 1807022019 2019 CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA
Justificativa

O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.561 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE, ESTÁ LOCALIZADO A CERCA DE 300 KM DE FORTALEZA, CAPITAL DO CEARÁ. COM OBJETIVO DE AMENIZAR ESSES PROBLEMAS A GESTÃO MUNICIPAL TÊM BUSCADO MEIOS DE OFERECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGIÃO E PARA TANTO A EXISTÊNCIA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL POR SER ESTE RECURSO NATURAL O MAIS ESSENCIAL PARA A SOBREVIVÊNCIA DO HOMEM. A FIM DE MINIMIZAR ESTES PROBLEMAS A ANOS EXISTENTES NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL E ESPECIALMENTE NO CEARÁ É QUE VIMOS ATRAVÉS DESTE PROJETO SOLICITAR O AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO DO PROJETO ORA PROPOSTO, PROJETO ESTE QUE OFERECERÁ MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE VIDA, PARA TODA POPULAÇÃO QUE SERÁ ALCANÇADA COM A EXECUÇÃO DESTE PROJETO. ESTA PROPOSTA OBJETIVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE JAPÃO CARNAUBINHA, RIACHO DOS CAVALOS, RECANTO E MALHADA GRANDE SITUADAS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, E IRÁ ATENDER 43 DOMICÍLIOS.

Metas

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Arquivos disponíveis

Nome Extensão Tamanho Arquivo
4TERMO DE ADITIVO DE PRAZO PDF 1KB
5TERMO DE ADITIVO DE PRAZO PDF 1KB
6TERMO DE ADITIVO DE PRAZO PDF 1KB
CONVENIO E PUBLICACAO NO DOU PDF 20MB
PARECER REFERENCIAL. PRORROGACAO DE VIGENCIA DE CONVENIOS. PDF 318KB
PORTARIA - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 6MB
PRIMEIRO TERMO ADITIVO E PUBLICACAO NO DOU PDF 4MB

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