Esfera do convênio: FEDERAL
Conta bancaria: 647224-0 (CEF)
Número do instrumento: R$ 908711
Concedente: MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Responsável concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Vigência: 16/12/2023
Data da publicação: 07/01/2021
Data da celebração: 31/12/2020
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE
| Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente |
|---|---|---|
| 44.886,65 | 1.434.887,50 |
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.682 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE/2019, ESTÁ LOCALIZADO A 291,1 KM DE FORTALEZA, CAPITAL DO CEARÁ. AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA UMAS DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, SÓCIO-CULTURAL, VISTO ISSO À PREFEITURA APRESENTA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE MATADOURO.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE
PROBLEMA A SER RESOLVIDO: O OBJETO DO CONVÊNIO É UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS PODE TRAZER UMA RENDA MAIOR PARA O MUNICÍPIO, TORNANDO O CUMPRIMENTO DO PLEITO IMPRESCINDÍVEL PARA UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
RESULTADOS ESPERADOS: MELHORAR A QUALIDADE DA CARNE ABATIDA NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE TORNA-SE ESSENCIAL UM EQUIPAMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DENTRO DOS PADRÕES E NORMAS QUE REGULAMENTAM O FUNCIONAMENTO DE MATADOURO.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA UMAS DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, SÓCIO-CULTURA. VISTO ISSO, VÊ-SE QUE O OBJETO DA PROPOSTA ESTÁ VINCULADO COM OS OBJETOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA.
EM ANEXO - PÁGINA 4 DOS DADOS DA PROPOSTA.
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