Esfera do convênio: FEDERAL
Conta bancaria: 24.058-3 (BB)
Número do instrumento: R$ 882404
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável concedente: HELDER ZAHLUTH BARBALHO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Vigência: 24/06/2022
Data da publicação: 16/01/2019
Data da celebração: 31/12/2018
1ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, VISANDO A MELHORIA DO ESCOAMENTO LOCAL.
| Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente |
|---|---|---|
| 26.447,42 | 1.304.000,00 | |
| 52.894,84 | 652.000,00 | |
| 52.894,84 | 1.304.000,00 |
UM FATOR PREPONDERANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO BENEFICIADA COM A 1ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA (COORDENADAS: 538.563,57M E/ 9.357.737,33M S), É A CONTEMPLAÇÃO DIRETA E INDIRETAMENTE DOS PRODUTORES DE LEITE, QUEIJO, DERIVADOS E MEL DE ABELHA, SENDO QUE JAGUARIBE SE DESTACA COMO MAIOR PRODUTOR DA REGIÃO, ALIADO AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DO MÉDIO JAGUARIBE, JUNTAMENTE COM A MELHORIA DO INCENTIVO À PRODUÇÃO. A AQUICULTURA DA REGIÃO DA BARRAGEM DE SANTANA EM NOSSO MUNICÍPIO BASEIA-SE PREDOMINANTEMENTE NA PRODUÇÃO DE PEIXES E CRUSTÁCEOS. DENTRE A PRODUÇÃO DE PEIXES 72,00% VEM DA PESCA ARTESANAL E 28,00% DA CRIAÇÃO EM TANQUES-REDE. NA PRODUÇÃO DE CAMARÕES, SOMOS O MAIOR PRODUTOR DA REGIÃO, HOJE CONTAMOS COM 120,00 HECTARES EM PLENA ATIVIDADE PRODUTIVA, 34,00 HECTARES EM IMPLANTAÇÃO, TOTALIZANDO 80,25 TONELADAS MÊS DE RESULTADO, AINDA VISLUMBRAMOS A AMPLIAÇÃO DE MAIS 220 HECTARES ENTRE OS PRÓXIMOS ANOS DE 2019 E 2020. DIANTE DO EXPOSTO, COM A REFERIDA OBRA PRETENDEMOS ATENDER DIRETA E INDIRETAMENTE OS PRODUTORES LOCAIS E VIABILIZAR O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO FORTALECENDO O COMERCIO LOCAL E REGIONAL COM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
EM ANEXO - PÁGINAS 4 E 5 DOS DADOS DA PROPOSTA.
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